Estes Termos de Uso e Condições de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site Ricetta.top e dos serviços disponibilizados através da plataforma.
O presente documento tem como objetivo estabelecer as regras para aquisição e utilização dos produtos digitais oferecidos no site, incluindo conteúdos digitais, materiais informativos, receitas, eBooks e demais produtos relacionados.
Ao acessar o site, navegar ou adquirir qualquer produto digital disponibilizado, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
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O site oferece produtos digitais relacionados a receitas, culinária, alimentação, bem-estar e conteúdos informativos.
Todo o conteúdo disponibilizado no site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
A aquisição do produto concede ao usuário apenas uma licença pessoal, limitada e intransferível de uso, sendo proibido:
Os produtos comercializados são digitais e entregues eletronicamente, podendo incluir eBooks, arquivos PDF, vídeos, materiais educativos e conteúdos online.
O processo de compra ocorre de forma digital através da plataforma e/ou meios de pagamento parceiros.
Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá acesso ao produto adquirido por e-mail, área de membros ou outro meio informado durante a compra.
As informações fornecidas pelo usuário durante o pedido devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário poderá solicitar reembolso dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais adquiridos online.
A solicitação deverá ser realizada através do canal de contato informado no site.
Os conteúdos disponibilizados possuem caráter informativo e educacional.
O site não garante resultados específicos com a utilização dos produtos, receitas ou informações disponibilizadas.
As informações relacionadas à alimentação, saúde ou bem-estar não substituem orientação médica, nutricional ou profissional especializada.
O usuário é integralmente responsável pelo uso das informações e decisões tomadas com base nos conteúdos acessados.
É proibida qualquer utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou terceiros.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do usuário.
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade do site.
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Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada estará sempre disponível no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.
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